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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45

Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.848, de 15 de março de 2004, 3.890-A, de 25 de abril de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias em nossos pais
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:24

DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018

9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46

Juiz decide em favor de diabético

medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

do Brasil colonial, imperial e republicano, desdobrando seus efeitos até os dias atuais. O nepotismo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:45

Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.

Estabilidade.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:38

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

prazo de 60 dias a partir do trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2 mil
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
Array Publicado em 2023-10-16T14:51:56+00:00

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

O colegiado entendeu que ficou comprovado que a prestação de serviços ocorria em até dois dias na

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 39003

dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de

recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus

1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.848, de 15 de março de 2004, 3.890-A, de 25 de abril de

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a

tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias em nossos pais

9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.

Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria

medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a

ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no

salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei

do Brasil colonial, imperial e republicano, desdobrando seus efeitos até os dias atuais. O nepotismo

Estabilidade.

prazo de 60 dias a partir do trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2 mil

decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não

O colegiado entendeu que ficou comprovado que a prestação de serviços ocorria em até dois dias na

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